Posts tagged ‘Lei’

Ignorar mensagens no Whatsapp gera divórcio

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Não responder as mensagens do cônjuge no Whatsapp já é um dos maiores motivos para crises entre casais atualmente. E em Taiwan esse problema foi levado ao extremo quando uma mulher, identificada apenas como Lin, processou seu próprio marido, alegando que ele a ignorava, por nunca responder suas mensagens no aplicativo.

Segredo: Os 10 sites para você ver escondido na internet

Com base nos prints, a juíza do caso considerou que seu esposo realmente não lhe dava a devida atenção e que essa era uma das várias evidências de que seu casamento não ia nada bem. Dessa forma, a corte concedeu a Lin o direito de se divorciar do marido.

Por via das dúvidas, é melhor sempre responder à pessoa amada no Whatsapp…

Vi no Lista 10

29 de agosto de 2017 at 10:00 Deixe um comentário

Beatles: Paul McCartney fecha acordo sobre direitos autorais

Por Mário PescadaFonte: Exame

Sir Paul McCartney fechou acordo judicial com a empresa Sony ATV Music Publishing sobre os direitos autorais do catálogo dos BEATLES.

Em janeiro desse ano ele havia entrado na justiça norte-americana tentando recuperar os direitos sobre as composições que fez sozinho e em parceira com John Lennon que foram compradas por MICHAEL JACKSON em 1985 e que posteriormente foram adquiridas pelas Sony ATV.

O acordo foi selado em Nova York e segundo seu advogado “ambas as partes haviam resolvido este assunto com um acordo confidencial” – ou seja, alguns milhões de dólares trocaram de mãos para selar a paz e evitar uma longa disputa.

A alegação da defesa de PAUL McCARTNEY foi embasada na Lei de Direitos Autorais de 1976 dos EUA. Resumidamente, essa lei diz que os autores podem reivindicar os direitos de suas canções 35 anos depois de lançá-las após 1978 e se for antes desse ano, deve-se esperar 56 anos.

Na época do ajuizamento da ação, PAUL McCARTNEY avisou que lutaria pelo controle do catálogo dos BEATLES, tendo em conta que em 2018 “Love Me Do” completará 56 anos de lançamento.

Vi no Whiplash

5 de julho de 2017 at 10:00 Deixe um comentário

Iron Maiden: processados por causa de “Hallowed Be Thy Name”?

Por Igor Miranda, Fonte: Metal Talk

O Iron Maiden está sendo processado graças a “Hallowed Be Thy Name”, música lançada em 1982. A ação é destinada, especificamente, contra Steve Harris e Dave Murray.

Juntamente da editora Imagem London, Harris e Murray estão sendo processados por um músico chamado Brian Quinn, de Newcastle, Inglaterra. Ele alega ter composto um “trecho chave” da música em 1969.

A ação foi motivada devido a uma semelhança entre uma linha de “Hallowed Be Thy Name” e outra de “Lying In My Shadows”, música que teria sido composta por Brian Quinn e gravada pela banda Beckett em 1974.

O Beckett, inclusive, era empresariado por Rod Smallwood anos antes do trabalho com o Iron Maiden ter início. O Maiden já até gravou uma música do Beckett, “Rainbows Gold”, presente no b-side do single de “Two Minutes To Midnight”.

O processo pede que a corte avalie quanto o Iron Maiden lucrou com “Hallowed Be Thy Name”. O jornal The Sun cita uma fala de um “representante do Iron Maiden”, que diz que “acreditava-se que a situação já tivesse sido resolvida anos atrás”.

O artigo original do The Sun foi removido na noite de segunda-feira, mas o texto foi divulgado em sua versão impressa. Veja:

Vale destacar que, curiosamente, o nome de Dave Murray está na ação mesmo ele não tendo nenhum crédito autoral em “Hallowed Be Thy Name”. A composição é assinada somente por Steve Harris.

Como o artigo do The Sun foi retirado do ar, as informações acima seguem no ar por meio do site Metal Talk. Até o momento, o Maiden não se pronunciou sobre o caso.

Vi no Whiplash

3 de maio de 2017 at 10:00 Deixe um comentário

8 coisas assustadoras que nunca te contaram sobre Dubai

É um pensamento que pode ter atravessado a sua mente, o que não é surpresa dado o número de publicações que cantam seus louvores, mas nem tudo são flores…

1. Uma cidade encruzilhada

Há dois fatores únicos que contribuem para as tensões em Dubai.

O primeiro é o seu crescimento explosivo. O dinheiro que ali flui a tornou uma cidade de luxos; No entanto, esses luxos têm um preço.

O segundo é que 90% da sua população vem de outros países. Com uma população estrangeira tão grande, é fácil esquecer que ele é parte dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e, consequentemente, sujeitos às leis dos EAU. Enquanto qualquer país tem o direito de governar a si próprio como quiser, o desafio é que essas leis são geralmente muito diferentes do que essas pessoas poderiam esperar, portanto, algo que elas consideram normal pode colocá-las cadeia.

Falaremos sobre isso mais adiante.

2. Censura 

Dubai bloqueia conteúdos que contradizem “a ética e a moral dos EAU.” Embora isso seja direcionado principalmente para jogos de azar, pornografia e drogas ilegais, tem sido usado para bloquear sites de notícias e blogs que eram críticos aos EAU e sites que apoiam a comunidade LGBT.

3. Seu comportamento é monitorado 

Dubai tem um Código de Conduta que policia o modo de falar e vestir das pessoas. Palavrões e gestos rudes são ilegais. Isso pode ser uma surpresa desagradável quando os visitantes vêm de países onde esses comportamentos não são restritos.

Por exemplo, um americano foi preso por xingar um trabalhador através do telefone.

4. Perseguição às mulheres 

Embora o Código de Conduta diz que tanto os homens como as mulheres devem se vestir adequadamente em locais públicos, as mulheres que não são cobertas às vezes são perseguidas. Uma atriz egípcia foi atacada por outra mulher que achava que ela estava vestida indecentemente. Embora as mulheres estrangeiras não devam usar abayas e nicas, em alguns outros países do Oriente Médio, por vezes, as mulheres estrangeiras que não estejam cobertas são confundidas com prostitutas, o que acaba muitas vezes acabando em assédio.

5. Beber é ilegal 

Beber é ilegal para os muçulmanos nos EAU e severamente restrito para os não-muçulmanos.

Os não-muçulmanos só estão autorizados a consumir ou transportar álcool se eles possuírem uma licença para fazê-lo, apesar de estabelecimentos licenciados muitas vezes não verificarem se as pessoas têm as autorizações corretas para beber.

Embora Dubai seja um local de férias popular, bêbedos podem receber uma multa, deportação, ou até 6 meses de cadeia.

6. Nada de excesso de demonstrações amorosas 

Enquanto dar as mãos é permitido para os casais, de acordo com o Código de Conduta de Dubai “, beijar e acariciar são considerados uma ofensa à moral pública.”

Dois britânicos foram presos por beijar em público.

7. Lugar terrível para homossexuais

Você pode ser preso por até 10 anos se fizer sexo gay consensual em Dubai. Casais que foram flagrados o fazendo foram direto para a cadeia.

8. Escravidão 

O reluzente horizonte de Dubai tem um custo. Embora os Emirados Árabes Unidos sejam um dos 10 países mais ricos do mundo, suas torres são construídas sobre as costas dos trabalhadores migrantes da Índia, Paquistão, Bangladesh e China, que se submeterem a regimes de escravidão em troca de promessas de riqueza e uma vida melhor.

Ao entrar em Dubai, no entanto, seus passaportes são apreendidos e eles trabalham em condições que são “perigosas ao ponto de ser mortal.” Os empregadores retém salários por meses, e eles vivem em campos de trabalho apertados com banheiros transbordando e pouca comida.

Vi no Mata Curiosidade

4 de janeiro de 2017 at 14:00 Deixe um comentário

Como funciona o Sistema Proporcional

Resultado de imagem para coeficiente vereador 2016

Na eleição proporcional é possível votar tanto diretamente no candidato quanto no partido ou coligação, diferentemente da eleição majoritária, onde só é permitido votar no candidato.
A eleição para vereador é definida através do sistema proporcional, onde primeiramente são calculados os partidos e coligações que obtiveram mais votos, e só a partir daí as vagas disponíveis em cada município são distribuídas entre os candidatos mais votados de cada partido.

Quantidade de vereadores por município

Para entender o sistema proporcional é necessário saber que o número de vagas disponíveis para o cargo de vereador dependerá do número de habitantes e da lei de cada município, juntamente com o que diz o art. 29 da Constituição Federal. Este artigo limita as vagas de vereadores de acordo com o número de habitantes, por exemplo, um município com 15.000 habitantes pode ter no máximo 9 vereadores, enquanto as cidades com mais de 8 milhões de habitantes devem ter até 55 vereadores.
Veja mais detalhes sobre como é definido o número de vereadores por município.

Etapas do sistema proporcional

A divisão das vagas entre os partidos e coligações se dá através de três etapas. Primeiramente é preciso conhecer o quociente eleitoral, que determina a quantidade de vagas para cada partido. Apenas com o quociente eleitoral é possível definir o quociente partidário, que estabelece os candidatos de cada partido ou coligação que ocuparão as vagas.

Quociente eleitoral

É o número obtido ao dividir todos os votos válidos alcançados na eleição para vereador, os recebidos pelos partidos e diretamente aos candidatos, pelo número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.
Vamos supor que um município com 20 mil habitantes obteve 10 mil votos válidos na eleição para vereador, e possui 10 vagas para o cargo. O quociente eleitoral será alcançado ao dividir 10 mil por 10, que neste caso será 1.000.

Quociente partidário

Sabendo que o quociente eleitoral é 1.000, é possível calcular quantas vagas cada partido ou coligação ocupará, dividindo os votos válidos pelo quociente eleitoral. Vamos supor que neste município existirem quatro partidos: X, Y, Z e W, onde X e Y estão coligados, enquanto os outros não.
A Coligação X-Y recebeu 5.000 votos válidos, o Partido Z obteve 4.600, e o Partido W alcançou 400. Ao dividir o número de votos válidos pelo quociente eleitoral, neste caso 1.000, a Coligação X-Y terá direito a 5 vagas e o Partido Z ocupará 4 vagas, enquanto o Partido W não terá direito a nenhuma vaga, já que recebeu menos de 1.000 votos válidos.
Com a Reforma Eleitoral de 2015, os candidatos que ocuparão as vagas devem receber votos numa quantidade igual ou maior que 10% do quociente eleitoral. Isto quer dizer que no caso do nosso exemplo, só os candidatos que obtiverem 100 votos ou mais seriam eleitos.

Sobra de vagas

Quando há sobra de vagas, é preciso fazer um novo cálculo, dividindo a quantidade de votos válidos do partido ou coligação pelo número de vagas alcançados no cálculo anterior mais 1. O partido ou coligação que obtiver a maior média recebe a primeira vaga disponível, desde que o candidato tenha recebido a exigência mínima dos votos citada anteriormente.
Aplicando ao exemplo citado acima, a Coligação X-Y ficou com uma média de 833,3 e o Partido Z com 920. Como sobrou apenas uma vaga e o Partido Z alcançou a maior média, será o que ficará com a vaga.
Se houver mais vagas, o cálculo deve ser repetido até todas as vagas serem preenchidas. Quando não existir mais partidos ou coligações com candidatos que obtiveram a quantidade de votos mínima exigida, as vagas serão ocupadas pelos partidos com as maiores médias, seguindo a ordem dos candidatos mais votados.

Vi no Eleições 2016

28 de setembro de 2016 at 9:00 Deixe um comentário

11 belas prisioneiras encarceradas por motivos incomuns

Foto de capa tirada do filme “Spring Breakers: Garotas Perigosas”.
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Os motivos que as levaram à prisão parecem o enredo de uma série: Fabricar metanfetamina, bater no companheiro e tentar comprar policiais com sexo.

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1. Esta bela loura foi presa por dirigir embriagada.
fotos2. Tentou bater um policial que lhe aplicou uma multa por atravessar em uma rua onde não devia.imagenes3. Presa por bater em seu namorado com um taco de golf.arrestadas4. Presa por atirar uma torradeira em seu esposo.robarse5. Presa por dirigir bêbada um carro cheio de substâncias controladas.Fueron arrestadas por algo más que robarse tu corazón6. Chamou a polícia porque tinha batido com seu carro em um poste e quando esta chegou ela estava completamente embriagada.fotos7. Fã de Breaking Bad, foi presa por fabricar metanfetamina.imagenes8. Presa por prostituiçãoarrestadas9. Presa por roubar maquiagem na loja onde trabalhava.robarse10. Seu ex namorado a acusou de assédio agressivoFueron arrestadas por algo más que robarse tu corazón11. Presa porque tentou subornar um policial com sexo.

fotos
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Vi no Fanpeg
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5 de setembro de 2016 at 9:00 Deixe um comentário

Voltam boatos sobre o Fim do 13° salário

13°

Volta a circular na internet um boato sobre a aprovação do fim do 13º salário pela Câmara dos Deputados. A mensagem, amplamente veiculada em períodos pré-eleitorais, só tem o objetivo de desinformar e desorganizar o debate no movimento sindical.
O 13º salário é uma garantia constitucional, um direito fundamental do cidadão e, portanto, cláusula pétrea: não pode ser abolida ou eliminada.

Origem do boato

Em outubro de 2001, Fernando Henrique Cardoso, então Presidente do Brasil, encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Lei 5483/2001, que dispõe sobre a “Flexibilização das Leis de Trabalho”. O referido projeto existe e de fato foi encaminhado ao Congresso propondo explicitamente a alteração do artigo 618 da CLT, que diz: “Normas relativas às condições de trabalho previstas em convenção de acordo coletivo devem prevalecer sobre disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho”. Atualmente, o PL continua arquivado desde 2003.

O Artigo 7o, inciso VIII da Constituição Federal, garante aos empregados, aposentados e pensionistas o direito ao décimo terceiro, ou seja, um salário adicional, que deve ser pago em duas parcelas: vencendo-se a primeira até o dia trinta de novembro e a segunda até o dia vinte de dezembro de cada ano.

Vi no Solidariedade

31 de agosto de 2016 at 9:00 Deixe um comentário

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